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A Fundação Oswaldo Cruz lançou em uma terça-feira, dia 17 de maio de 2016, nota contra a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações. A nota afirma que “os pesquisadores brasileiros têm uma profunda e séria percepção de que o momento pelo qual passa o país é extremamente grave, devido à atual conjuntura político-institucional e econômica. Diante desse quadro, é necessário fazer uma análise, solidamente estruturada, para minimizar os reflexos oriundos de acordos políticos que podem ameaçar os avanços conquistados, ao longo de décadas, pelas instituições de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento da sociedade brasileira”.

Em apoio ao manifesto divulgado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Fundação Oswaldo Cruz posiciona-se contrária à fusão, por motivos claros de conflito entre as missões, visões e objetivos dos dois órgãos. O MCTI tem como linhas de atuação fomentar, junto a agências financiadoras, o desenvolvimento da ciência e tecnologia e desenvolver investigação científica em seus Institutos de Pesquisa. O Ministério das Comunicações age junto a órgãos de controle que visam dar transparência e acesso às ações governamentais, além de proporcionar a interação com a sociedade civil. Portanto, são claras as diferenças entre os procedimentos adotados pelos dois ministérios e suas respectivas áreas de atuação, para que se possa unificá-los em uma única estrutura.

Como aponta a nota da Fiocruz, “é notória, cada vez mais e em todo o mundo, a preocupação com o crescimento sustentável dos países por meio do investimento em políticas públicas direcionadas à ciência e à tecnologia, englobando diversas áreas de atuação dos governos, como saúde, meio ambiente, educação e outras. Ciência e tecnologia são molas propulsoras do desenvolvimento, mas de um desenvolvimento sustentável, voltado para a paz e o bem da sociedade”.

Outro retrocesso indubitável é a extinção do Ministério da Cultura pelo governo interino. Um dos grandes marcos da redemocratização, o MinC é responsável por gerir a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural, trabalhando fortemente na dimensão cidadã da cultura. Um dos preceitos do MinC é o entendimento de que a cultura é um direito básico do cidadão e que é necessário garantir que os brasileiros participem mais da vida cultural, tendo mais acesso a livros, espetáculos de dança, teatro e circo, exposições de artes, filmes nacionais, apresentações musicais, expressões da cultura popular, museus, entre outros.

Como espaço de integração entre ciência, cultura e sociedade, o Museu da Vida lamenta profundamente qualquer enfraquecimento tanto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação como do Ministério da Cultura. Ambos têm se mostrado fundamentais em suas áreas específicas de atuação. Além disso, ciência e cultura são áreas chaves para a formação de cidadãos e para pensar um novo e melhor futuro para o Brasil.

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